BASEADO NA PORTARIA Nº 718/SAS, QUE INSTITUI FINANCIAMENTO PARA ORTODONTIA FIXA E IMPLANTES NOS CEOS, O CEO-R BATURITÉ APRESENTOU O PRIMEIRO LOTE DE APARELHOS, QUE FORAM INSTALADOS DURANTE O MÊS DE ABRIL DESTE ANO.
OS APARELHOS FIXOS COMEÇARAM A SER INSTALADOS NO CEO-R BATURITÉ DESDE JULHO DE 2010, PORÉM, O MINISTÉRIO DA SAÚDE NÃO PREVIA FINANCIAMENTO PARA ESTE TIPO DE PROCEDIMENTO, QUE ENTROU NA TABELA DO SIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL) A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2011.
A DIREÇÃO GERAL TEVE ORIENTAÇÕES DA CORAC/SESA (COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, AUDITORIA E CONTROLE DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO CEARÁ) PARA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA E DIGITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS.
A PORTARIA ESTABELECE QUE OS PROCEDIMENTOS DE ORTODONTIA FIXA (CONSIDERA INSTALAÇÃO DO APARELHO E O APARELHO PROPRIAMENTE DITO) DEVEM SER APRESENTADOS ATRAVÉS DE APAC (AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ALTO CUSTO) QUE PRECISAM DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA REGIONAL DE SAÚDE (CRES) PARA SEREM REALIZADOS. CADA APARELHO TERÁ O REPASSE DE R$ 242,00. NESTE PRIMEIRO LOTE O CEO-R BATURITÉ APRESENTOU 50 APARELHOS, TOTALIZANDO R$ 12.100,00.
PARA FACILITAR O PASSO A PASSO DE UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA DAS APACS A DIREÇÃO CRIOU UM POP (PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO) ESPECÍFICO, QUE VAI ORIENTAR O REGISTRO NO SISTEMA.
ESSA PORTARIA TAMBÉM ESTABELECE FINANCIAMENTO PARA OS IMPLANTES DENTÁRIOS. O NÚCLEO DE SAÚDE BUCAL DO ESTADO JÁ INICIOU O PLANEJAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS PARA IMPLANTE PARA OS CEOS REGIONAIS. EMBORA SEJA DE UMA COMPLEXIDADE BEM MAIOR QUE A DE OUTROS PROCEDIMENTOS... DURANTE MAIS ALGUNS MESES, OS CEOS JÁ PODERÃO ESTAR OFERTANDO IMPLANTE EM GRANDE ESCALA AOS USUÁRIOS DO SUS NO CEARÁ.
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